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Mais de 5 milhões de telefones portados em 2011

Brasília, 9/1/2012 - Os usuários de telefonia móvel e fixa, no Brasil, fizeram 5,37 milhões de portabilidades numéricas durante o ano de 2011. O volume é 18,37% superior ao verificado em 2010 pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABRTelecom), a Entidade Administradora do serviço no País. Desses, 1,99 milhão (37%) foram realizadas para terminais fixos e 3,38 milhões (63%) para móveis. Em 2010, 4,54 milhões de transferências foram efetivadas.

O número de migrações realizado no último ano superou o registrado na série histórica da portabilidade numérica, desde setembro de 2008, quando o serviço começou a ser disponibilizado aos usuários de telefonia no Brasil. Em 2009, o primeiro ano de possibilidade de transferências de operadora com a manutenção do número de telefone em todo o País, os brasileiros realizaram 3,28 milhões de migrações, isto é, 38,90% menos do que em 2011, o terceiro ano de existência do serviço.

Quarto trimestre - Na leitura do quarto trimestre de 2011, a ABR Telecom constata que entre outubro, novembro e dezembro, os usuários de telefones realizaram 1,27 milhão de transferências entre operadoras, solicitando a manutenção do número de identificação dos aparelhos, das quais 63% a partir da solicitação de usuários de aparelhos móveis e 37% de assinantes do serviço fixo.

O trimestre com maior volume de migrações em 2011 foi o terceiro, com 1,51 milhão de portabilidades numéricas efetivadas entre operadoras de telefones fixos e móveis.

Consolidado - Desde setembro de 2008, quando a portabilidade numérica passou a ser realidade no Brasil até o dia 31 de dezembro de 2011, foram efetivadas 13,31 milhões de migrações, sendo 8,81 milhões (66%) para telefones móveis e 4,50 milhões (34%) para fixos.

Para efetivar a portabilidade numérica:

O processo da portabilidade numérica inicia quando o usuário procura a operadora para onde ele quer migrar e faz a solicitação. Conforme o regulamento da portabilidade numérica, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração, estão:

  • Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
  • Comprovar a titularidade da linha telefônica;
  • Informar o número do documento de identidade;
  • Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
  • Informar o endereço completo do assinante do serviço;
  • Informar o código de acesso;
  • Informar o nome da operadora de onde está saindo.
  • A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que só podem ser solicitadas migrações dentro do mesmo serviço - móvel para móvel ou fixo para fixo - e na área de abrangência do mesmo DDD.

    Prazos - Desde o dia 12 de março de 2010, o tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica, que era de cinco dias úteis, passou a ser de três dias úteis ou após esta data, se o usuário quiser agendar.

    Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.

    Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site da ABR Telecom http://www.abrtelecom.com.br. O site também disponibiliza uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de telefones que já se beneficiaram da portabilidade numérica, consulte aqui: http://consultanumero.abrtelecom.com.br:8080/consultanumero.

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